Lista dos Atos
Decretos com teor do fulgamento, downloads, filtros e relatórios
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| Lista dos geral dos Atos | Lista dos Atos Aprovados | Lista dos atos rejeitados |
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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Teor do Julgamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo | 664 | 2022 | 19 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 625 | 2021 | 23 de Dezembro de 2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 603 | 2021 | 8 de Junho de 2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 582 | 2020 | 14 de Abril de 2020 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 562 | 2019 | 11 de Junho de 2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 544 | 2017 | 28 de Novembro de 2017 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 526 | 2017 | 7 de Abril de 2017 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 507 | 2015 | 15 de Dezembro de 2015 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 488 | 2014 | 22 de Dezembro de 2014 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 469 | 2014 | 10 de Fevereiro de 2014 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 448 | 2012 | 10 de Dezembro de 2012 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 427 | 2012 | 19 de Março de 2012 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DOS PREFEITOS JUVIANO LINCOLN E ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 402 | 2011 | 4 de Abril de 2011 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO DOS PREFEITOS ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA E JUVIANO LINCOLN. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 380 | 2009 | 7 de Dezembro de 2009 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 361 | 2008 | 3 de Novembro de 2008 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2007, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 326 | 2007 | 30 de Novembro de 2007 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 306 | 2007 | 9 de Março de 2007 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 305 | 2007 | 9 de Março de 2007 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 283 | 2005 | 17 de Novembro de 2005 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2004, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 263 | 2005 | 21 de Março de 2005 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2003, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 240 | 2004 | 29 de Janeiro de 2004 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2002, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 214 | 2003 | 5 de Maio de 2003 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 189 | 2002 | 15 de Abril de 2002 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 2.000, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 164 | 2001 | 16 de Abril de 2001 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.999, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 141 | 2000 | 27 de Março de 2000 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.998, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 117 | 1999 | 19 de Abril de 1999 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.997, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 93 | 1998 | 16 de Março de 1998 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.996, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 76 | 1996 | 9 de Dezembro de 1996 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. | CONTAS REJEITADAS |
| Decreto Legislativo | 61 | 1996 | 22 de Abril de 1996 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. | CONTAS REJEITADAS |
| Decreto Legislativo | 46 | 1995 | 15 de Maio de 1995 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 32 | 1994 | 4 de Abril de 1994 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 16 | 1992 | 4 de Dezembro de 1992 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 1 | 1992 | 10 de Agosto de 1992 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 1 | 1991 | 21 de Agosto de 1991 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.989. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 2 | 1989 | 30 de Maio de 1989 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 4 | 1988 | 22 de Agosto de 1988 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.986. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 11 | 1987 | 30 de Outubro de 1987 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.985. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 2 | 1985 | 21 de Outubro de 1985 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.983. | CONTAS APROVADAS |
| Decreto Legislativo | 10 | 1983 | 10 de Novembro de 1983 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. | CONTAS APROVADAS |